Decreto Estadual 56.819/11 institui o Regulamento de Segurança das Edificações e Áreas de Risco, está especificada na Instrução Técnica 17 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. O curso de Brigada de Incêndio aplica-se a todas as edificações ou áreas de risco, conforme decreto estadual n° 56.819/11 onde estabelece condições mínimas para a composição, implantação, treinamento e reciclagem da Brigada de Incêndio.

Definição:

Grupo de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção, no abandono da edificação, realizando manobras de Primeiros Socorros e atuando no combate a principio de incêndio dentro de uma área pré-estabelecida.

Objetivo:

Formada por funcionários da própria empresa a atuação da Brigada é fundamental nos primeiros 5 minutos de combate e extinção do fogo, sua eficácia tem sido a salvação de muitas empresas, preservando o patrimônio e principalmente vidas. O fato das edificações possuírem equipamentos de combate a incêndio (extintores, hidrantes) não as livram de um sinistro, tem que existir os três componentes básicos para que se obtenha sucesso: 



a) Equipamentos instalados de forma correta; 

b) Manutenção periódica; 

c) Pessoal treinado.